FREQUENTLY ASKED QUESTIONS
Balanço 2014-2020
A avaliação intercalar do programa Erasmus+ concluída em 2018, versou sobre o progresso da execução do programa Erasmus+ no período 2014-2016 em todos os países participantes e procedeu a uma avaliação de longo prazo (avaliação ex post) relativa ao impacto dos sete programas anteriores durante o período 2007-2013, nomeadamente nos países parceiros. A avaliação concluiu que o programa Erasmus+ e os seus antecessores demonstraram uma clara pertinência, eficácia e eficiência.
Esta avaliação demonstrou que em termos gerais, o programa é bastante valorizado pelas partes interessadas, bem como pelo público em geral, beneficiando de uma forte imagem de marca, reconhecida muito além do grupo de beneficiários diretos, sendo considerado um programa emblemático da União Europeia.
A avaliação intercalar permitiu consolidar o pressuposto segundo o qual o programa está a contribuir para uma União mais coesa e é eficaz para o surgimento de processos de inovação nas organizações que participam no programa. Ademais, o programa Erasmus+ provou ser determinante para a União alcançar o mundo, nomeadamente ao promover a cooperação entre a Europa e os países parceiros. Há provas sólidas da eficácia do programa a diversos níveis, designadamente entre os jovens (estudantes e aprendentes) e o pessoal docente e não docente (staff) que beneficiaram do programa, assim como no plano das organizações e das redes interinstitucionais que têm sido geradas.
O programa demonstrou a sua capacidade para se expandir e adaptar a novos grupos-alvo, bem como para continuar a aperfeiçoar os seus mecanismos de execução. O programa Erasmus+ reduziu parcialmente os encargos administrativos para as partes interessadas e para os beneficiários, por exemplo através da introdução de melhorias como a digitalização ou a introdução de procedimentos acelerados de seleção para atribuição de subvenções.
A redução dos encargos administrativos veio melhorar o desempenho não financeiro dos projetos apoiados, uma vez que os beneficiários puderam, assim, dedicar mais atenção ao conteúdo dos seus projetos. A avaliação estabeleceu igualmente que a integração dos programas anteriores num único programa o tornou mais coerente, ao alinhar os tipos de medidas financiadas e a lógica de intervenção, melhorando a sua eficiência e simplificando a sua estrutura, que passou a ter três ações-chave.
As partes interessadas preconizam a estabilidade ou um desenvolvimento progressivo para o futuro do programa.
Desta avaliação criou-se o ponto de partida para o novo programa Erasmus+ baseado nas seguintes recomendações de melhoria:
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Reforçar a inclusão (pessoas e organizações) no que respeita aos grupos vulneráveis e alargar o acesso ao programa, nomeadamente para as pessoas com menos oportunidades;
- Otimizar as ações destinadas a estimular a inovação, contribuindo para colmatar as lacunas em matéria de aptidões e de competências;
- Reequacionar as prioridades e investir de modo estratégico nos setores com maior potencial em matéria de resultados — escolas, ensino e formação profissional, juventude; - maximizar a pertinência e impacto da educação de adultos, da ação Jean Monnet e das iniciativas no domínio do desporto;
- Despertar a consciência europeia: reforçar as medidas destinadas a promover uma melhor compreensão da integração europeia e o sentimento de pertença à Europa; - aumentar as oportunidades internacionais e o alcance mundial do programa;
- Simplificar ainda mais as regras e os procedimentos administrativos do programa, inclusive em matéria de ações internacionais, ferramentas em linha otimizadas e redução da quantidade de informação exigida aos participantes e beneficiários;
- Consolidar e estabelecer novas sinergias com outros instrumentos e políticas da União;
- Associar os decisores políticos à conceção e aplicação de convites à apresentação de proposta de intervenção.
O montante contratualizado com a Comissão Europeia para a gestão do Erasmus+ 2014-2020, nos setores da Educação e Formação, em Portugal, ascende a mais de 363 milhões de euros. Neste período, prevê-se que os mais de 2 mil projetos financiados e desenvolvidos por instituições portuguesas tenham impactado diretamente cerca de 189 mil participantes, nos quatro setores geridos pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Novidades Gerais
Consenso Político
Foi alcançado, a 11 de dezembro de 2020, o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Programa Erasmus+ (2021-2027).
Com as negociações concluídas, aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e a disponibilização do Guia do Programa.
Convites à Apresentação de Candidaturas
Aguardamos a qualquer momento o lançamento do convite à apresentação de candidaturas 2021. Assim que disponibilizado, será aqui publicado.
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International Credit Mobility (ICM) -
Capacity Building Higher Education (CBHE) -
Capacity Building in VET (CBVET) -
Capacity Building Sport (CBS)
Objetivos Erasmus+ 2021-2027
Objetivos Gerais
- Prestar apoio no desenvolvimento educacional, profissional e particular das pessoas na educação, formação, juventude e desporto, na Europa e nos países parceiros do resto do mundo, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego e a coesão social e para o reforço da identidade europeia.
- Ser um instrumento fundamental para a construção de um Espaço Europeu da Educação, apoiando a implementação da cooperação estratégica europeia no domínio da educação e da formação através das suas agendas setoriais, e promovendo a cooperação no domínio da política da juventude no âmbito da Estratégia da União para a Juventude 2019-2027, desenvolvendo a dimensão europeia no desporto.
Objetivos Específicos
- Promover a mobilidade das pessoas para fins de aprendizagem, bem como a cooperação, inclusão, excelência, criatividade e inovação ao nível das organizações e das políticas no domínio da educação e formação;
- Promover a mobilidade para a aprendizagem não formal e a participação ativa dos jovens e dos jovens trabalhadores, bem como a cooperação, inclusão, criatividade e inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da juventude;
- Promover a mobilidade para fins de aprendizagem de treinadores e funcionários desportivos, bem como a cooperação, inclusão, criatividade e inovação ao nível das organizações desportivas e das políticas desportivas.
Prioridades Erasmus+ 2021-2027
As prioridades de futuro da agenda europeia são: apoiar e promover a inclusão e a diversidade, a transformação digital, bem como a sustentabilidade ambiental e as metas climáticas.
O programa Erasmus+ incorporará nas suas características estas prioridades, de forma transversal, incluindo as atividades e as prioridades dos projetos a financiar.
Inclusão e diversidade
Promover a igualdade de oportunidades e o acesso, a inclusão, a diversidade e a equidade em todas as suas ações através do alcance e envolvimento de públicos desfavorecidos, como pessoas portadoras de deficiência, com problemas de saúde, com dificuldade de acesso ou permanência nos sistemas de educação e formação, de diferentes culturas, em risco de exclusão socioeconómica, de minorias, em isolamento ou periferia geográfica.
Transformação digital
Apoiar o desenvolvimento de aptidões e competências digitais, bem como o desenvolvimento e a integração de práticas e metodologias de ensino e aprendizagem digitais inovadoras em todos os setores, investindo em conteúdos digitais de qualidade, em metodologias acessíveis de ensino à distância e no estudo prospetivo de matérias relacionadas com as alterações climáticas, energias limpas e renováveis, inteligência artificial, robótica, análise de dados, artes, design, etc.
Ambiente Clima e Sustentabilidade
Promover a incorporação de práticas verdes em todos os projetos, dando primazia a projetos que contribuam para a influência e alteração de comportamentos e escolhas individuais, bem como de estilos de vida e hábitos de consumo; projetos centrados na utilização de práticas inovadoras para que aprendentes, pessoal e outros participantes em atividades do Programa sejam agentes de uma mudança efetiva.
Participação na vida democrática
O programa abordará as tendências europeias de participação limitada na vida democrática e os baixos níveis de conhecimento e sensibilização sobre as questões europeias com impacto na vida de todos os cidadãos europeus. Procurará promover, através dos seus projetos, a sensibilização e compreensão do contexto da União Europeia, no que diz respeito aos valores comuns da UE, aos princípios de unidade e diversidade, bem como ao seu património social, cultural e histórico, destacando projetos que promovam oportunidades e compromissos de participação cívica e social, em contexto de aprendizagem formal e não-formal, no âmbito da ética, do desenvolvimento de competências sociais e interculturais, do espírito crítico, da literacia digital, da cidadania ativa e da aprendizagem ao longo da vida.
Estrutura do Programa
Foi anunciado que a estrutura do Programa Erasmus+ não sofrerágrandes alterações e que manterá, em termos gerais, a estrutura do Erasmus+ 2014-2020.
A Ação-Chave1 apoiará:
- A mobilidade de aprendentes e de pessoal nos setores do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional, Ensino Superior, Educação de Adultos, Juventude e Desporto;
- Atividades de participação juvenil, seja em grupos informais ou organizações de jovens;
- Atividades informais de curta duração – jovens 18 anos - O DiscoverEU;
- As oportunidades para aprendizagem de línguas.
A Ação-Chave 2, Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas, continuará a promover:
- As Parcerias Estratégicas: Cooperação e intercâmbio de Boas Práticas (Pequena e Grande Escala);
- As Parcerias de Excelência (Universidades Europeias, EMJMD, Academia de Professores, Centros de Excelência Profissional);
- As Parcerias de Inovação (Alianças, Projetos Prospetivos” forward-looking”);
- Os Eventos desportivos s/ fins lucrativos, Plataformas online (EPALE, eTwinning e School Education Gateway).
Ação-Chave 3 - Apoio à Reforma Política
- Métodos abertos de coordenação;
- Experiências políticas europeias;
- Inquéritos e estudos;
- Transparência e reconhecimento;
- Diálogo político;
- Cooperação com organizações internacionais.
Ações Jean Monnet
- Ensino Superior
- Outros setores
Novidades Ação-Chave 1
Ensino Escolar (EE) | Ensino e Formação Profissional (EFP) | Educação de Adultos (EA)
As principais novidades já confirmadas são:
- o novo mecanismo de Acreditação, que se apresenta como uma nova forma de aceder a atividades de mobilidade ao abrigo do novo Programa, onde as organizações se candidatam a obter a sua acreditação uma única vez durante os sete anos do Programa. Para saber tudo sobre a Acreditação Erasmus+ consulte o nosso espaço online reservado a esta ação.
- os projetos de mobilidade de curta duração;
- a possibilidade de intercâmbios virtuais;
- a inclusão da mobilidade de aprendentes na Educação de Adultos.
Ensino Escolar (EE)
A mobilidade de alunos, anteriormente enquadrada na KA229 (Parcerias de Intercâmbio Escolar), será integrada na Ação-Chave 1 – Mobilidade, e para tal as entidades devem:
- candidatar-se à Acreditação KA1;
- candidatar-se a projetos de curta duração (previsão de limite de 30 participantes);
- aderir, como membro, a um consórcio já acreditado e aprovado.
Neste setor, prevê-se ainda a criação da Erasmus Teachers Academy (ETA), que tem como objetivo gerar parcerias europeias de formação de professores e formadores com o intuito de criar Academias de Professores Erasmus+. Prevê-se que estas Academias contribuam para desenvolver o multilinguismo e a diversidade cultural e desenvolver a formação de professores em consonância com as prioridades da UE em matéria de política de educação, contribuindo para os objetivos do Espaço Europeu da Educação.
Ensino Superior (ES)
Na Mobilidade para fins de aprendizagem (KA1) o foco será colocado nas oportunidades de mobilidade combinada (Blended Mobility) e nos programas intensivos (IP’s) combinados, mobilidade de doutorados e oportunidades adicionais para mobilidade internacional.
As alterações propostas relativamente às regras de financiamento no âmbito da mobilidade (KA1) estão principalmente relacionadas com as novas ações introduzidas no programa e alguns elementos de ajuste ao modelo atual.
Serão criadas rúbricas orçamentais para Visitas Preparatórias, destinadas a preparar mobilidades.
Nova Visão
- será mais inclusivo e inovador, mais digital e mais ecológico;
- trará novas oportunidades aos estudantes e aprendentes europeus;
- contará com uma maior acessibilidade e formatos de mobilidade mais flexíveis;
- proporcionará oportunidades a um grupo mais diversificado de aprendentes, incluindo aos que têm menos oportunidades e aos alunos do ensino escolar, que passam agora a estar incluídos na ação de mobilidade, aumentando o seu caráter inclusivo;
- proporcionará novas oportunidades de cooperação, promovendo a inovação na conceção dos programas curriculares, na aprendizagem e nas práticas pedagógicas;
- promoverá as competências ecológicas e digitais;
- apoiará igualmente novas iniciativas emblemáticas, como as universidades europeias, as academias de professores Erasmus, os centros de excelência profissional e a iniciativa DiscoverEU.
Novidades Ação-Chave 2
Nesta ação-chave foram anunciadas as seguintes alterações:
- um novo modelo de financiamento baseado em montantes fixos únicos a implementar de forma gradual.
- a criação de parcerias de pequena escala (small scale parterships);
- necessidade de evidenciar ligação entre os objetivos dos projetos e as prioridades políticas europeias e nacionais.
- nas Parcerias Estratégicas no âmbito do Ensino Superior (KA2) o panorama das oportunidades de cooperação torna-se mais amplo com as Cooperation partnerships, as Alliances, os Forward-looking projects, o Erasmus Mundus e as European Universities.
Resultados 2021-2027
- Carta Erasmus para o Ensino Superior (ECHE)
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Acreditação Ensino Escolar -
Acreditação Ensino e Formação Profissional -
Acreditação Educação de Adultos